Processo 37920/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/02/2010 14:30
Autuado em 01/02/2010 14:30
Oficio de encaminhamento 043/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 452/2011 da Primeira Câmara, de 15/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2011 Acórdão   452/ 2011 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2011 Acórdão   452/ 2011 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ RODRIGUES BORBA
Origem MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL

Juntadas
DataDescrição
21/11/2011 16:23 AR de devolução dos Autos Físicos RM833190851BR
31/01/2011 10:30 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - sk778597982br
27/01/2011 10:39 do Protocolo nº 70334-5/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2845/10-OCN-DAT
26/11/2010 09:52 Referente proc. 37920/10 ofício 2845/10 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 1282/2011
15/04/2011 295 Acórdão nº 452/2011
01/04/2011 293 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2011 de 05/04/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2011 10:08 DP  
31/05/2011 17:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1282/2011 -
27/05/2011 14:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 328/2011 -
27/05/2011 13:49 DP  
12/05/2011 12:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 311/2011 -
05/04/2011 15:45 S1C Acórdão nº 452/2011 -
05/04/2011 15:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 206/2011 -
05/04/2011 15:45 S1C Certidão de Publicação DETC nº 157/2011 -
22/03/2011 10:55 GCAML  
16/02/2011 14:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 264/2011 -
16/02/2011 14:56 SMPjTC Parecer nº 808/2011 - julgamento conforme DAT. julg cf dat
09/11/2010 15:46 DAT Instrução nº 272/2011 - Regularidade das contas com ressalva. Saldo a ser reprogramado no valor de R$ 7.411,72 na listagem de pendência da DAT.
09/11/2010 15:46 DAT Ofício de Contraditório nº 2845/2010 -
29/10/2010 13:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2466/2010 -
25/08/2010 11:15 DAT Instrução nº 4354/2010 - Concessão de Contraditório.
12/07/2010 14:26 SITIO  
11/02/2010 18:18 DAT  
10/02/2010 16:02 DP  
03/02/2010 11:08 DAT  
01/02/2010 14:30 DP Despacho Processual Diverso nº 122/2010 -

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